Flamengo comenta decisão do TJRJ sobre Libra que libera valores e beneficia Atlético

O Flamengo se manifestou após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reformou parcialmente a liminar anteriormente obtida pelo próprio clube no caso das cotas de direitos de transmissão da Libra. A nova determinação reduz o bloqueio dos valores pagos pela Globo, liberando a maior parte do montante e mantendo retidos cerca de R$ 17 milhões, de um total de R$ 77 milhões que estavam sob análise judicial. Com a liberação, o Atlético será contemplado com parte dos recursos, após ter deixado a Libra recentemente. A discussão gira em torno dos critérios de rateio das receitas de TV dentro da liga.

Em nota, o Flamengo afirmou que o resultado reforça sua tese sobre o cumprimento das regras internas da associação. Segundo o clube, “O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão.” A agremiação também destacou que o bloqueio foi ajustado ao parâmetro que o clube apresentou na assembleia da liga, o chamado “Cenário 6”. O comunicado acrescenta: “O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo.”

Disputa na Libra e impacto nas cotas de TV

O litígio começou no fim de setembro, quando o Flamengo obteve liminar para bloquear parcelas relativas a 30% do contrato de direitos de transmissão pagos pela Globo aos clubes da Libra. A medida foi proposta pela atual gestão, presidida por Luiz Eduardo Baptista, e questionava alterações nos critérios de distribuição sem unanimidade. Com a decisão mais recente da desembargadora relatora, o bloqueio foi reduzido ao montante compatível com o “Cenário 6”, liberando a maior parte dos recursos e mantendo uma fração retida para apreciação do mérito.

No dia 28 de outubro, o Atlético oficializou a saída da Libra e a adesão à Liga Forte União (LFU), citando a judicialização das cotas de TV como um dos principais pontos de fricção. Em nota, o clube mineiro afirmou: “Atitudes individualistas comprometem o diálogo e enfraquecem o propósito comum. O desenvolvimento do futebol só é possível por meio da cooperação entre os clubes.” A decisão foi apresentada como uma estratégia para “contribuir decisivamente para a criação de uma liga unificada no Brasil”, em meio à disputa entre blocos pelos critérios de governança e divisão de receitas.

Próximos passos no TJRJ e na negociação com a Globo

Com a redução do bloqueio e a fixação do parâmetro associado ao “Cenário 6”, o processo segue no TJRJ para análise de fundo sobre o rateio das receitas de transmissão. Conforme a nota rubro-negra, o clube pretende solicitar que o mesmo critério seja aplicado à próxima parcela a ser paga pela Globo. Enquanto isso, os repasses liberados tendem a alcançar os filiados afetados, entre eles o Atlético, e as duas frentes de organização do futebol — Libra e LFU — monitoram os efeitos financeiros e regulatórios da decisão no curto prazo, à espera de definição judicial sobre as regras de distribuição.